Os governadores João Dória (PSDB- São Paulo ) e Wellington Dias (PT- Piauí) avaliam a possibilidade de criar novos impostos sobre videogames. O objetivo, de acordos os chefes dos executivos, seria destinar a arrecadação dos tributos para segurança pública.
Em declaração ao site Globo, o governador de São Paulo disse que a sugestão de novas taxas é bem-vinda:
Houve uma sugestão para aplicação de imposto sobre jogos eletrônicos. Nos pareceu uma sugestão bem-vinda, já que os jogos eletrônicos através da internet não são taxados. Todos os jogos pagam imposto, não é razoável que o jogo eletrônico através da internet, sobretudo realizado fora do Brasil, aconteça sem a aplicação de impostos. Um dos governadores fez essa sugestão, ela foi bem percebida pelos demais governadores — disse Doria.
A ideia carece de informações mais precisas. Também não ficou claro o que “jogos através da Internet” poderia abranger, já que a maioria dos jogos atuais contam com componentes online.
Vale salientar que ainda não se trata de uma lei ou qualquer coisa do tipo. Por enquanto, o projeto orbita no campo das ideias nefastas.
O Brasil e os impostos sobre videogames
Em agosto de 2019, o Governo Federal reduziu os impostos sobre videogames importados. A medida tenta amenizar Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de videogames, periféricos e suas partes. As novas alíquotas de IPI variam de acordo com o tipo de produto tributado. Confira todas as mudanças.
Além dessa media, existem duas outras propostas com o objetivo de reduzir os impostos sobre videogames no Brasil. Além do decreto presidencial, há a PEC 51/2017, que pede imunidade tributária para jogos e consoles produzidos aqui.
Você pode entender como todo isso funciona e pode afetar o seu bolso no nosso artigo sobre o assunto.
